Desde 1986, o melhor informativo da cidade!

Autistas de Valinhos poderão renovar benefícios sem atualizar laudos médicos

  • Notícias
  • >
  • Autistas de Valinhos poderão renovar benefícios sem atualizar laudos médicos
Autistas de Valinhos não precisão mais novos laudos médicos para renovar benefícios

Vereadores de Valinhos aprovaram em sessão de Câmara da última terça-feira, dia 21, o Projeto de Lei que vai tornar menos burocrática a renovação de benefícios para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e síndrome de down. A iniciativa, que é de autoria do vereador Japa (PRTB) desobriga que autistas e pessoas com síndrome de down tenham que atualizar laudos médicos toda vez que forem renovar determinado direito, já concedido às pessoas com deficiência.

Segundo o vereador, o diagnóstico é permanente, portanto não há necessidade de atualização ao longo do tempo.

 

De acordo com o projeto, os laudos médicos e médico-periciais que atestam o autismo e a e síndrome de down para fins de concessão de benefícios, terão validade por prazo indeterminado. A apresentação de laudo, no entanto, não exclui a necessidade de cumprimento dos demais requisitos para a obtenção ou manutenção de benefícios destinados a pessoas com deficiência. O projeto agora segue para sanção ou veto da prefeita Capitã Lucimara (PSD).

Compartilhe nosso conteúdo:

Redes Socias

Últimas Notícias

ASSUITÁLIA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PQ NOVA SUIÇA E RES. NOVA ITÁLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Compartilhe nosso conteúdo: Redes Socias SEGUIR SEGUIR Fale conosco Últimas Notícias ASSUITÁLIA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PQ NOVA SUIÇA …

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL “MIRANTE DO LENHEIRO”

Compartilhe nosso conteúdo: Redes Socias SEGUIR SEGUIR Fale conosco Últimas Notícias CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL “MIRANTE DO LENHEIRO” 12 de …

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONDOMÍNIO VILLAGE VISCONDE DE ITAMARACÁ

Pelo presente Edital, ficam convocados todos os condôminos para a Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no Condomínio Village Visconde de Itamaracá, CNPJ: 68.008.416/0001
90, situado à Rua Emílio Romanetti, no 230, Bairro Sítio Recreio dos Cafezais, em Valinhos,
Estado de São Paulo, no próximo dia 13 (treze) de Dezembro de 2.025, às 9:00h, em primeira
convocação e com número regular e legal de presentes, ou às 9:30h do mesmo dia, com qualquer
número de presentes, com término previsto para 11:30h.

Mitos e verdades sobre doar sangue

O Dia Nacional do Doador de Sangue é celebrado nesta terça-feira (25). A data homenageia quem pratica este ato de solidariedade e serve como um lembrete para a importância das doações manterem os estoques de sangue em dia.

Políticas de privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.