Medicina, direito e outros três cursos terão que ser presenciais

Outros cursos da área de Saúde e licenciaturas também não poderão ser a distância, apenas nos formatos presencial ou semipresencial. A justificativa é garantir mais qualidade na oferta de EaD como ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior.  

Além da proibição de alguns cursos, o decreto estabelece novas regras para a educação a distância, cria o novo formato semipresencial e define as atividades online síncronas (simultâneas)  e síncronas mediadas (aulas interativas a distância em tempo real). 

Segundo o decreto, o curso presencial pode ter até 30% no formato EaD. O semipresencial precisa ter ao menos 30% da carga horária em atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas.

O EaD passa a ter limite mínimo de 20% de atividades presenciais e/ou síncronas mediadas, com provas presenciais. 

A Nova Política de EaD exige que a quantidade de professores seja compatível com o número de estudantes e determina que os polos EaD tenham infraestrutura física e tecnológica adequada aos cursos, além de estrutura mínima com laboratórios e ambientes para estudos.