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Exame toxicológico será obrigatório para obtenção de CNH para carro ou moto

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Exame toxicológico será obrigatório para obtenção de CNH para carro ou moto

Foto JV

A realização de exame toxicológico passará a ser obrigatória para motoristas que vão tirar a primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias A (moto) e B (carro), de acordo com Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto aguarda sanção presidencial.

A nova regra se aplica a todos os motoristas. Atualmente, o exame toxicológico é exigido apenas para motoristas das categorias C, D e E, que conduzem veículos de carga ou transporte coletivo.

Os exames toxicológicos deverão ser realizados em clínicas médicas credenciadas, como ocorre com os condutores de veículos maiores. O exame detecta drogas como anfetaminas e derivados, maconha (THC e outros canabinoides), cocaína (metabólitos) e opiáceos.

O objetivo do Projeto de Lei é reforçar a segurança no trânsito e prevenir acidentes provocados pelo uso de substâncias psicoativas. A divulgação dos resultados será confidencial. Não há previsão de punição para quem tiver a CNH negada em caso de resultado positivo.

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