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Licença-paternidade pode aumentar para 60 dias

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Licença-paternidade pode aumentar para 60 dias

A Câmara dos Deputados discute um Projeto de Lei que pode transformar a realidade de milhares de famílias brasileiras: a ampliação da licença-paternidade de cinco para até 60 dias. A proposta, apresentada pela deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) está em análise nas comissões.

O projeto prevê que os pais tenham direito inicial a 30 dias de licença remunerada, com possibilidade de extensão gradual para 60 dias. O pagamento seria feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e não pelo empregador, evitando custos adicionais às empresas. Além disso, o texto estabelece estabilidade no emprego para o pai durante um mês após o fim da licença.

Atualmente, a legislação brasileira garante à mãe trabalhadora licença-maternidade de, no mínimo, 120 dias, sem prejuízo do salário, após o parto, a adoção ou a obtenção de guarda judicial para fins de adoção. Além disso, a gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

O debate da ampliação da licença-paternidade já avançou no Congresso e recebeu parecer favorável de comissões técnicas. No entanto, o tema ainda gera opiniões divergentes sobre seus impactos econômicos e sociais.

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