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Aprovada pelo Senado a criminalização do porte e posse de drogas

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Aprovada pelo Senado a criminalização do porte e posse de drogas

Foi aprovado pelo Senado na noite desta terça-feira, dia 16, a criminalização do porte e posse de drogas.

A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ocorreu em dois turnos, sendo na primeira votação 53 votos a favor e nove contrários, já o placar do segundo turno ficou em 52 a nove. Agora, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados. O projeto, em sendo aprovado na Câmara, ele será promulgado pelo próprio Congresso Nacional.

De acordo com a proposta, será considerado crime a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade, sem autorização legal. Também deve ser avaliada a distinção entre o traficante e o usuário, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.

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