Desde 1986, o melhor informativo da cidade!

Bares e restaurantes do Estado agora são obrigados a fornecer água filtrada grátis a clientes

Notícias
>
Bares e restaurantes do Estado agora são obrigados a fornecer água filtrada grátis a clientes

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta segunda-feira, dia 12, uma Lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares do Estado de São Paulo a servirem de água potável filtrada gratuitamente aos clientes. A nova norma entrou em vigor nesta terça-feira, dia 13, com publicação no Diário Oficial do Estado.

Ainda de acordo com a Lei, a água potável é a proveniente da rede pública de abastecimento que, para melhoria da qualidade, tenha passado por dispositivo filtrante.

Os estabelecimentos também são obrigados a afixar, em local visível aos clientes, cartaz e cardápio informando sobre a gratuidade da água potável filtrada.

Ainda caberá ao governo definir o órgão fiscalizador do cumprimento da Lei, bem como as penalidades a serem aplicadas aos infratores. Já os estabelecimentos que descumprirem a medida estarão sujeitos às sanções do Código de Defesa do Consumidor.

Compartilhe nosso conteúdo:

Redes Socias

SEGUIR

Fale conosco

Últimas Notícias

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinário AAVV

5 de setembro de 2026

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinário AAVV

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinário AAVV

4 de setembro de 2026

EDITAL JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA

26 de agosto de 2026

EDITAL JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E SERVIDORES DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VALINHOS

10 de agosto de 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E SERVIDORES DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VALINHOS

CONECTE-SE CONOSCO

Feito por Oxigênio Design