O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 16, um Projeto de Lei que prevê pena de até três anos de detenção para quem furar a fila de prioridades para receber a vacina contra a covid-19.
O relator do Projeto, senador Alvaro Dias (Podemos), afirmou que o objetivo é evitar casos de vacinação “forjada” que tem sido registrados no país.
Além disso, o texto do Projeto estabelece direitos para a população durante o processo de vacinação contra o vírus como a presença de um acompanhante, o registro do momento da vacinação e acompanhamento do preenchimento do comprovante de imunização.
Quem impedir essas condutas pode também ser punido com detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
