Em virtude dos dois casos de covid-19 (coronavirus) confirmados na cidade nesta quinta-feira, o prefeito Dr. Orestes (DEM) decretou estado de calamidade pública no município. Com isso, entre outras coisas, ele recomenda o fechamento de determinados comércios. Veja abaixo detalhes das principais medidas publicadas às 18h40:
COMÉRCIO
É recomendado, visando à diminuição da circulação e do contato das pessoas, que os estabelecimentos comerciais fechem ou reduzam seus horários de funcionamento e entrada de consumidores, para que não ocorram aglomerações de pessoas.
Para os estabelecimentos comerciais a seguir elencados é recomendada a paralisação total do atendimento ao público, com fechamento de suas instalações: shoppings centers e galerias; clubes, academias de atividades físicas, estúdios de pilates e congêneres; cinemas.
Deverão manter seu atendimento regular comércio de gêneros alimentícios, como mercados, supermercados e congêneres; farmácias, drogarias e farmácias de manipulação de medicamentos; postos de revenda de combustíveis; padarias, confeitarias, restaurantes e lanchonetes e congêneres, com controle de entrada e quantidades reduzidas de clientes, com as devidas medidas de higiene recomendadas pela Vigilância Sanitária, visando à redução de aglomerações.
EDUCAÇÃO
As unidades de ensino da rede pública municipal terão suas aulas suspensas, da próxima segunda-feira, dia 23, até o dia 22 de abril, podendo ser prorrogada. Com isso, fica suspensa a prestação dos serviços, sem prejuízo da remuneração, de diretor, vice-diretor, professor, coordenador pedagógico, auxiliar de desenvolvimento infantil, inspetor de alunos, agente administrativo, merendeira, ajudante geral, supervisor de ensino e estagiários.
As escolas deverão manter dois servidores, da área administrativa ou pedagógica, diariamente à disposição no local, em regime de revezamento, no horário das 8h às 17h para atendimento e informações telefônicas, bem como para recepção do pessoal encarregado da limpeza dos prédios, a critério do diretor.
A reposição das aulas, após o retorno das aulas, deverá ocorrer na forma a ser determinada pela Secretaria da Educação, conforme a Legislação em vigor.
PREFEITURA
É suspenso o atendimento presencial da administração pública, sendo que o atendimento será realizado via telefone, e-mail ou serviço 156, podendo ser agendado o atendimento presencial apenas para retirada de documentos. O horário de expediente nas repartições públicas municipais, a partir de 23 de março, será das 8h30 às 13 horas.
A carga horária dos servidores públicos municipais será reduzida a partir de 23 de março para seis horas diárias, sem horário para refeição, das 8 às 14 horas.
Servidores públicos idosos com 60 anos ou mais, gestantes e os portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos poderão ser dispensados, mediante apresentação de declaração ou atestado médico, sem prejuízo de sua remuneração, ficando a critério dos mesmos a realização dos serviços em seus domicílios.
Servidores públicos municipais que tenham saldo de férias a tirar, deverão cumprir as férias em descanso, a critérios dos órgãos e autarquias municipais.
Os setores de saúde, comunicação, segurança pública, mobilidade urbana, serviços relativos a cemitérios e velórios e o DAEV (Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos) terão condutas próprias, independentemente do decreto, por serem essenciais no enfrentamento da pandemia de coronavírus.
São suspensos os prazos de sindicâncias e processos administrativos disciplinares em andamento.
As determinações vão até 22 de abril, podendo ser prorrogadas.
PROCON
O Procon deve elaborar e encaminhar aos estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, medicamentos e combustíveis, comunicados de recomendação sobre a proibição do aumento abusivo de preços ao consumidor e a venda a um mesmo consumidor de quantidades acima do usualmente praticado para o consumo familiar.
ESPORTES E LAZER
As Secretarias de Esportes e Lazer e da Cultura terão suas aulas suspensas a partir de 23 de março até 22 de abril, data que pode ser prorrogada. Não haverá reposição das aulas suspensas. Será suspensa a prestação de serviços, sem prejuízo da remuneração dos professores e monitores.
Do que adianta pedirem para ficar em casa e deixar ” alguns pontos abertos ” , as pessoas continuarão circulando do mesmo jeito e espalhando o vírus da mesma forma.
Para real melhoria teria que fechar tudo durante um período para assim as pessoas pararem de circular nas ruas, ou, se manter aberto o estabelecimeto, impor regras para as pessoas que sairão de suas casas, e se não cumprirem pagarão multas, pois as pessoas não estão levando à sério isto e estão colocando nossas vidas de “funcionários que lhe dá com o público” em risco. Estamos tomando as devidas precauções, só que o público ” cliente ” não está nem aí ” principalmente pessoas de idade” que estão circulando mais ainda depois desse caos.
Trabalho em padaria e está sendo difícil contar com o apoio das pessoas para terem cuidado com o real acontecimento, sinceramente não estão dando à mínima para pelo ao menos usar uma máscara ou luva, infelizmente essa é a nossa realidade atrás de um balcão em uma situação de pandemia.