A prefeitura de Valinhos liberou a retomada dos cursos livres, socioeducativos, de idiomas, de informática, de reforço escolar, de música, de artes, entre outros. A nota técnica com as normas foi publicada nesta segunda-feira, dia 3, no Boletim Municipal, e podem ser adotadas desde esta terça-feira, dia 4. As atividades relacionadas à chamada educação complementar não regulada integram o setor de serviços.
“Os cursos estão autorizados a funcionar, desde que todas as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus sejam respeitadas. Faremos vistorias para verificar o cumprimento das medidas. Temos de adotar uma retomada consciente das atividades para não regredirmos à fase vermelha”, disse o diretor da Vigilância Sanitária, Francisco Ernando Vieira de Sousa.
De acordo com a prefeitura, o uso de máscaras será obrigatório para todos os funcionários, alunos e colaboradores das escolas de cursos livres, e quem não respeitar a norma, deverá ser advertido pelos responsáveis do estabelecimento, ter sua entrada proibida ou ser retirado da aula.
As normas recomendam que as atividades administrativas e aulas sejam online para reduzir o tempo presencial, que deve ser feito com agendamento, em horários individualizados e intercalados. O número de alunos no interior do estabelecimento deve ser limitado a 20% da capacidade, garantindo o distanciamento social mínimo de dois metros entre funcionários, alunos e colaboradores.
As escolas poderão funcionar por quatro horas seguidas todos os dias da semana ou seis horas seguidas em quatro dias da semana, desde que suspenso o atendimento presencial nos demais dias.
As unidades devem formalizar o horário de funcionamento enviando mensagem eletrônica ao e-mail vigilanciasanitaria@valinhos.sp.gov.br. Caso não formalize o horário à Vigilância, a escola terá de funcionar obrigatoriamente das 10 às 14 horas diariamente.
