O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira, dia 15, a EC (Emenda à Constituição) que viabiliza a volta do auxílio emergencial.
A Emenda aprovada e agora promulgada prevê que R$ 44 bilhões serão gastos no pagamento do benefício, que depende de uma Medida Provisória detalhando as regras gerais como valor e quantidade de parcelas.
O governo federal estuda pagar quatro parcelas mensais de R$ 250 para as famílias, R$ 335 para mulheres que são as únicas provedoras da casa e R$ 150 para pessoas que moram sozinhas. O programa deve ter início em abril.
