Proibidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os disparos de mensagens em massa para fins políticos por WhatsApp e a extração de dados pessoais de eleitores por Instagram e Facebook continuam sendo realizados. Conforme matéria da publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira, dia 6, investigações e denúncias de candidatos a vereador mostram que, com o objetivo de influenciar os eleitores pelas redes sociais, empresas estão oferecendo esses serviços para postulantes aos Legislativos e prefeituras nas eleições deste ano.
As empresas e os candidatos que fazem disparos em massa ou usam cadastros de contatos de eleitores sem autorização da pessoa podem estar sujeitos a multa e, dependendo da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, a uma ação de investigação judicial eleitoral, que, em última instância, pode levar à cassação da chapa.
Para ajudar nas investigações e identificar quem tem feito uso destes meios ilegais, o TSE e o WhatsApp lançaram um canal para o eleitor ajudar com denúncias. Por meio do link https://denuncia-whatsapp.tse.jus.br/dew/rest/denuncia/, o eleitor preencherá um formulário dando detalhes sobre o material recebido, que será utilizado para identificar se o número denunciado está violando os termos e políticas de uso do aplicativo. Caso seja constatada a irregularidade, conta será banida do aplicativo. Os dados do eleitor serão mantidos em sigilo.
