A Justiça suspendeu liminarmente na tarde desta sexta-feira, dia 6, o pregão licitatório que contratou empresa para organizar e realizar a 58ª Festa da Uva e 10ª Festa do Vinho de Vinhedo. Com isso, o evento que estava programado para começar no próximo dia 14, ou seja, daqui uma semana, está suspenso.
O MP (Ministério Público) entrou com a Ação Civil Pública após representação denunciando suposta irregularidade no processo licitatório. Conforme informa o MP no processo, um dos sócios da empresa vencedora da licitação para organizar a festividade possui condenação por improbidade administrativa e está impedido de ser contratado pelo poder público por 10 anos.
Neste sábado, dia 7, a prefeitura de Vinhedo informou que vai recorrer da decisão. Informou ainda que “essa contratação, nos moldes atuais, importante ressaltar, visando a economia de recursos públicos, não traz ônus à administração municipal. Pelo contrário. Neste novo modelo adotado na gestão do prefeito Jaime Cruz, a empresa vencedora recolhe um valor à prefeitura para ter o direito de realizar o evento e fazer a sua exploração comercial, através de permissão de uso do espaço público”.
Ainda de acordo com a prefeitura, no primeiro pregão, realizado na primeira quinzena de dezembro último, não apareceu empresa interessada, fato que, inclusive, fez com que o evento, que a princípio ocorreria em fevereiro, como em todos os anos, fosse adiado para março. No segundo pregão, no final de janeiro, apenas uma empresa compareceu ao pregão, sagrando-se vencedora do certame. A prefeitura de Vinhedo destacou que a mesma empresa organizou a última edição da Festa da Uva de Jundiaí.
“Na fase de verificação de documentação, antes de homologar a contratação da empresa vencedora, foi feita a checagem no Sistema Apenados do TCE-SP [Tribunal de Contas do Estado de São Paulo] e não constou nada a respeito desta empresa”.
A prefeitura finaliza a nota explicando que “através da Secretaria de Negócios Jurídicos, adotará todas as medidas cabíveis, recorrendo da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo”.
È aqui na cidade de vinhedo, a divulgação está a todo vapor vamos vamos ver como fica, mas com certeza vai atrapalhar no sucesso do evento.
Os brinquedos estão praticamente montados
Muito suspeito, no primeiro pregão ninguém apareceu, mas no segundo a mesma empresa acusada de corrupção em edição anterior da mesma festa, ganha sozinha. Assim como em outros casos até mais cabeludos que este o Sr. Jaime não sabe de nada. Nada como ter um prefeito inocente….