Durante a quarentena, devido à covid-19 (novo coronavírus), o número de denúncias de perturbação de sossego, principalmente som alto, teve um aumento de 58% em Valinhos, segundo dados divulgados pela GCM (Guarda Civil Municipal) a pedido deste Jornal de Valinhos.
De acordo com a GCM, antes da pandemia havia, em média, 12 comunicações de perturbação do sossego por semana, principalmente nas sextas-feiras, sábados e domingos. “Na pandemia, a média passou para 19 comunicações por semana, também com maior incidência nos fins de semana”, revelou o comandante da GCM, Sidnei Aureliano.
Como a principal queixa dos valinhenses que procuram a GCM é em relação ao som alto, Aureliano esclarece que “a perturbação do sossego por som alto só pode ser materializada se quem reclama por meio dos telefones 153 ou 3869-3535, permitir à GCM a entrada no interior de sua residência, para que seja realizada a mensuração do ruído (no imóvel vizinho) por intermédio do decibelímetro”.
Caso não seja permitida a entrada na residência, Aureliano ressaltou que não haverá a possibilidade de realizar a autuação, pois não é possível medir a quantidade de ruídos. “Muitas pessoas que se incomodam com os barulhos muitas vezes não querem se indispor com o vizinho e não permitem que a GCM vá até a sua casa para realizar a medição do ruído”
Em caso de infração, a pessoa pode ser multada em até 20 UFMV (Unidade Fiscal do Município de Valinhos) – R$ 3.561,80 – baseado na Lei n° 2.953/96, que é o Código de Posturas do Município de Valinhos.
