A prefeitura de Valinhos informou nesta quarta-feira, dia 24, que começou a realizar o cadastramento de artistas e demais trabalhadores do setor cultural e também de espaços culturais na cidade para distribuição de recursos que serão encaminhados pelo governo federal por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
A Lei garante auxílio de R$ 600 para os trabalhadores do setor cultural e até R$ 10 mil para os espaços culturais no período da pandemia causada pelo coronavírus. A lei já foi aprovada pelo Congresso Nacional e aguarda a promulgação do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.
Para iniciar o processo, a Secretaria de Cultura fará a publicação de um edital de chamamento para profissionais e espaços culturais. Todo o procedimento de cadastro será realizado de forma digital, pela internet (veja link abaixo). O objetivo do cadastramento, segundo o secretário de Cultura, Rodrigo Big, é estabelecer critérios para a distribuição dos recursos na cidade.
CONDIÇÃO:
Os trabalhadores da cultura que terão direito ao auxílio não poderão estar cadastrados como beneficiários do auxílio emergencial do governo federal. Além disso, o artista não poderá ter emprego formal ativo, ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família.
SERVIÇO:
Para se cadastrar e solicitar o benefício os trabalhadores do setor e os gestores dos espaços culturais devem acessar os links abaixo:
Para espaços culturais – https://forms.gle/ZNDYjnt7qtAogr6dA
Para artistas e trabalhadores da cultura – https://forms.gle/s5webWbEy6jxHZsw8
O cadastramento só vale para moradores de valinhos ?