A Justiça de São Paulo suspendeu a convocação de professores para atividades presenciais em escolas públicas e privadas nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo. Atualmente, todo o Estado está na fase vermelha do plano até o próximo dia 19. Cabe recurso ao governo estadual.
Na decisão é resultado de uma ação impetrada por diversos sindicatos, entre eles a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), com objetivo de evitar a propagação de covid-19 entre professores e alunos.
A juíza Simone Gomes Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, afirma que a proibição vale para escolas “públicas e privadas, estaduais e municipais” e alcança professores filiados a diversos sindicatos da categoria do Estado.
A Secretaria Estadual da Educação diz que ainda não foi notificada sobre a decisão. Em nota, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) disse que “ainda não foi intimada e que, tão logo ocorra a intimação, analisará o conteúdo para a adoção de medidas cabíveis”.
Na decisão, a magistrada também anulou uma determinação prevista em uma Resolução da Secretaria Estadual da Educação, editada em dezembro de 2020, que previa o retorno presencial dos professores em todas as cidades.
Após colocar todo o Estado de São Paulo na fase vermelha, com o fechamento do comércio de rua e de restaurantes devido ao aumento de internados e de mortos pela doença, o governador João Doria (PSDB) disse que o retorno às aulas presenciais seria mantido, já que as escolas foram incluídas no grupo de serviços essenciais. Em Valinhos, as aulas presenciais estão suspensas pelo Decreto da prefeita Capitã Lucimara (PSD).
